Aumento do Número de Vereadores em Teutônia

     Saudações, queridos leitores e leitoras.

     Para não perder o costume, vou tratar aqui de um assunto que gera polêmica. O Aumento do Número de Vereadores em Teutônia.

     Percebo várias manifestações contrárias na mídia e muita desinformação.

     Recebi, de um leitor deste blog, um email indignado com a possibilidade de passarmos a ter 11 vereadores em em Teutônia e me comprometi em tratar do assunto por aqui.

     O principal argumento daqueles que são contrários à essa medida é o custo adicional aos cofres públicos para pagamento dos salários dos edis.

      Falácia, mentira ou desinformação... 
    
     Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de Vereadores e sim à população do município conforme o quadro abaixo que demonstra o  parâmetro estabelecido na Emenda Constitucional 58/2009.

% sobre as receitas (repasses)	População habitantes
7% (sete)	Até 100.000
6 % (seis)	Entre 100.000 e 300.000
5 % (cinco)	Entre 300.001 e 500.000
4,5 (quatro e meio)	Entre 500.001 e 3.000.000
4 (quatro)	Entre 3.000.001 e 8.000.000
3,5 (três e meio)	Acima de 8.000.001

     Não serão acrescidos 0,1 centavo de Real às despesas públicas.


     A única forma que tornaria essa medida inviável financeiramente, seria o caso de os subsídios dos Vereadores já estivessem  alcançando o limite orçamentário, o limite de 5% à  6% da receita municipal ou aquele dos 50% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal). Isso poderia trazer problemas de natureza legal e atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.


     Porém, em Teutônia, este também não é o caso pois estamos longe de chegar perto dos imites mencionados acima, como poderão perceber nas figuras abaixo:

Dados oficiais relativos a última prestação de contas do Legislativo retirados do site da Câmara de Vereadores de Teutônia

Dados oficiais relativos a última prestação de contas do Executivo retirados do site da Prefeitura Municipal de Teutônia

     A única coisa que aumenta com essa medida é a representação popular.

     Sou um grande crítico da atual Câmara de Vereadores de Teutônia e meus motivos estão bem justificados nos meus artigos anteriores aqui neste blog. Porém os maiores culpados somos nós. Nós elegemos os vereadores e se eles são ruins a culpa é TODA NOSSA.

     Mas eu espero que isso mude e que nós possamos eleger pessoas mais preparadas. Pessoas que sejam, realmente, representantes da população.

     Ter mais dois Vereadores pode ser a única chance de algumas parcelas da nossa comunidade de serem devidamente representadas na Câmara de Vereadores.

     Sonho em ver uma Câmara de Vereadores com representantes natos dos pequenos agricultores (e não só das Cooperativas), com representantes dos trabalhadores de fábricas de calçados, de laticínios ou móveis, com representantes legítimos das comunidades, das associações de bairros, das escolas, das mulheres, da juventude.

     Quanto menor o número de vereadores, mais difícil para as camadas mais populares para elegerem os seus representantes. Isso só interessa aos grandes grupos corporativos que investem pesado em campanhas que posteriormente serão a representatividade da elite acostumada em ditar as regras desde sempre.

 Sou a favor do Aumento do Número de Vereadores em Teutônia.

     Àqueles que ainda possam evocar a questão moral, já que a econômica foi esclarecida, eu coloco abaixo a tabela prevista na Constituição Brasileira que permite que Teutônia tenha até 11 Vereadores.

     Se a nossa Carta Magna permite, não me parece que possa ser imoral. 

    A Emenda constitucional 58/2009 estabeleceu os seguintes parâmetros relativos ao número de Vereadores: (Limite de Vereadores por habitantes)

N° de Vereadores (máximo)	Faixa populacional habitantes
9 (nove)	Até 15.000
11 (onze)	Mais de 15.000 até 30.000
13 (treze)	Mais de 30.000 até 50.000
15 (quinze)	Mais de 50.000 até 80.000
17 (dezessete)	Mais de 80.000 até 120.000
19 (dezenove)	Mais de 120.000 até 160.000
21 (vinte e um)	Mais de 160.000 até 300.000
23 (vinte e três)	Mais de 300.000 até 450.000
25 (vinte e cinco)	Mais de 450.000 até 600.000
27 (vinte e sete)	Mais de 600.000 até 750.000
29 (vinte e nove)	Mais de 750.000 até 900.000
31 (trinta e um)	Mais de 900.000 até 1.050.000
33 (trinta e três)	Mais de 1.50.000 até 1.200.000
35 (trinta e cinco)	Mais de 1.200.000 a 1.350.000
37 (trinta e sete)	Mais de 1.350.000 até 1.500.000
39 (trinta e nove)	Mais 1.500.000 até 1.800.000
41 (quarenta e um)	Mais de 1.800.000 até 2.400.000
43 (quarenta e três)	Mais de 2.400.000 até 3.000.000
45 (quarenta e cinco)	Mais de 3.000.000 até 4.000.000
47 (quarenta e sete)	Mais de 4.0000 até 5.000.000
49 (quarenta e nove)	Mais de 5.000.000 até 6.000.000
51 (cinquenta e um)	Mais de 6.000.000 até 7.000.000
53 (cinquenta e três)	Mais de 7.000.000 até 8.000.000
55 (cinquenta e cinco)	Mais de 8.000.000

Atenciosamente,


Aldo Kröte

sapoforadoburaco@gmail.com

www.twitter.com/Sapoforadburaco

Perplexo

Senhores e Senhoras,

     Leio todos os pronunciamentos dos nossos vereadores no Site da Câmara de Vereadores de Teutônia e recomendo.  Não por ser uma boa leitura (muito pelo contrário) mas por achar que é dever de todos os eleitores acompanharem o trabalho dos nossos representantes do Legislativo. Com este acompanhamento é possível até saber toda a tragetória de alguns vereadores durante 4 anos, pois alguns deles, resumem seu trabalho ao comparecimento à Câmara e fazem somente ir a sessão 3x por mês e nem mesmo usam a tribuna em todas.

     Alguns pronunciamentos me deixam PERPLEXO. Não surpreso, por que pelo que já deu pra conhecer do time atual de vereadores não da para esperar muita coisa mesmo... Mas alguns se superam...

     A maioria faz críticas sem olhar pra dentro do seu partido ou dos governos que fazem parte...

     Já vi O Vereador Claudinnho e a Vereadora Eni reclamando da saúde em Teutônia principalmente quando se trata de atendimentos de Alta complexidade. É sabido que não tem como se dar este tipo de tratamento no Município. Não dava também quando o PDT (partido dos vereadores em questão) era governo. É economicamente impossível manter hospitais deste porte em todos os municípios.  Estes atendimentos são regionalizados e divididos em Hospitais de todo o Estado.

"Não sei o que nós podemos fazer como legisladores, (Pois Já estava na hora de saber) tantos recursos liberados para copa do mundo, antigamente o esporte era praticado por prazer, onde virou uma maneira de ganhar dinheiro. Infelizmente é patrocinado por dinheiro público, e as pessoas continuam morrendo sem ter recurso. Talvez nós como Vereadores, podíamos enviar um oficio ao Governo do Estado, (Espero que não tenha ficado no talvez e tenha realmente mandado o ofício) talvez agora com o PT, como sempre se falou que nós éramos contrários ao Governo Federal, (Quando o PDT foi contrário ao Governo Federal?) e não conseguíamos recursos; mas agora com o PT no Governo Federal e Governo Estadual, (É impressão minha ou ele não entende que o PDT é Governo Federal e Estadual?) talvez possamos conseguir algum hospital na região como referência a este tipo de atendimento. Temos que recorrer a outras cidades distantes e mesmo assim encontramos dificuldades para conseguir. Diz-se ser um pouco leigo na questão e não saber de quem é a competência de buscar este convênio junto aos Governos. (Pronunciamento de Claudiomir de Souza na sessão do dia 30/06/2011) * As observações em negrito são do Sapo...

     O PDT está no Governo Estadual com a Secretaria da Saúde e além disso, tem o Coordenador Regional da Sáude no Vale do Taquari.
     Já vi vários pronunciamentos do Governador Tarso Genro falando sobre a regularização dos repasses do Estado para os Municípios na Saúde e na Educação. Colocando da dificuldade do Estado (que está quebrado) em cumprir o mínimo legal, mas também do compromisso, dele Governador, em até o final do Governo, de maneira gradual, chegar até esta realidade. Espero, realmente, e torço que consiga.
     Portanto, se existe compromisso de Governo por parte do Estado e participação efetiva do PDT na área da Saúde, PORQUE SE QUEIXAR COM O PREFEITO DE TEUTÔNIA? Que, assim como o seu antecessor que era do PDT, aplica na saúde muito mais do que o exigido por lei.

     São críticas vazias e totalmente eleitoreiras... No caso da Vereadora Eni (por mais boa intenção que possa ter havido) chegou a ser grosseira a exposição que ela fez do problema da  Senhora Diva e todo o sensacionalismo feito no caso. Pergunto se a senhora Eni procurou o Secretário Estadual ou o  Coordenador Regional da Saúde?  Poderia ter feito isso sem expor famílias que já estão sofrendo com a doença e não precisavam ser expostas dessa maneira.

"Gostaria também que a RBS estivesse aqui para filmar a hérnia dessa senhora; pediu uma atenção especial a imprensa e a dona Diva que passasse as fotos para que todos os Vereadores e a imprensa vejam as fotos; ela sentada nós não notamos o tamanho da hérnia;" (Pronunciamento de Eni Terezinha Wiebusch na sessão do dia 12/05/2011)

     Outro que joga pedras sem olhar o seu telhado é o Vereador Valdir do Amaral que reiteradamente fala sobre os Repasses do Estado... Pergunto pra ele se no Governo do PMDB com o Rigotto ou no Governo do PSDB (onde o PMDB estava também) com a Ieda, estes repasses eram feitos?  NUNCA... nem mesmo durante o Falso Défisit Zero (estava mais pra investimento Zero) da Desgovernada Ex-Governadora...

"O governo que criou 500 cargos pode mandar 12% para o município e não 4% como esta sendo feito." (Pronunciamento de Valdir Oliveira do Amaral na sessão do dia 30/06/2011)

     O Vereador Hércio Landmeier, outro dia, ficou horrorizado com as negociações partidárias em trocas de espaços no Governo Municipal sendo que o partido dele mesmo fez campanha pro Fogaça e compõe o Governo Tarso...

"É com muita tristeza e desgosto com a classe política, com o que temos presenciado nos últimos dias na imprensa, seja ela a nível Municipal, Estadual ou Federal. Os Partidos Políticos abertamente negociam votos em favor de determinados projetos, em troca de cargos no Governo; outros negociam cargos e troca de apoio total a determinado Governo; a ideologia política não existe mais..." (Pronunciamentos de Hércio Landmeier na sessão do dia 30/06/2011)

     O Vereador Jonatan pede agilidade na construção de um Parque de Eventos. Será que não deu tempo nos oito anos que o Pai dele era Prefeito?  Ou isso não era importante antes?

"Faço o pedido para que a Administração Municipal torne ágil o processo de construção do parque de eventos. A pedra fundamental já foi lapidada a um bom tempo e não se vê um avanço na construção do parque de eventos, se for assim vamos ter o nosso parque de eventos daqui uns 40 anos." (Pronunciamento de Jonathan Bronstrup na sessão do dia 30/06/2011)

   Será que estas pessoas pensam antes de falar?

  Ou será que vivem dentro do buraco do próprio umbigo?

   

   

     Atenciosamente,     

      Aldo Kröte